Carnaval é feriado ou ponto facultativo? Entenda!

O Carnaval de 2024 irá acontecer na segunda e terça-feira (12 e 13 de fevereiro). Logo em seguida, na quarta-feira, teremos a “Quarta-feira de Cinzas”. O grande problema nessa data é a confusão que as pessoas fazem sobre a data ser um feriado nacional ou um ponto facultativo.

Quando a data comemorativa é um feriado nacional, as empresas são obrigadas a oferecer folga para seus funcionários. Entretanto, quando é ponto facultativo, a companhia pode optar ou não por abrir.

⏩Carnaval é feriado ou ponto facultativo?

Vamos esclarecer. O Carnaval é um ponto facultativo em grande parte do país. Consequentemente, nestes casos, as empresas podem obter por abrir ou não as portas.

Além disso, como o trabalhador deixou de trabalhar durante os dias 12 e 13 de fevereiro, pode acontecer da companhia pedir para que ele compense através da hora extra ao longo dos dias de trabalho.

Todavia, em algumas cidades é feriado nacional. Por exemplo, isso ocorre na capital do Rio de Janeiro, graças a lei 5243/2008. Ou seja, neste caso os trabalhadores têm direito a tirar uma folga do serviço. Se a empresa se recusar a deixar o funcionário descansar, ela terá de fazer o pagamento do dia em dobro.

Entendendo melhor sobre o ponto facultativo

O ponto facultativo é uma data — geralmente próxima a feriados que estão dentro do nosso calendário oficial e são, de fato, obrigatórios de acordo com a legislação brasileira — na qual a dispensa do expediente pode acontecer ou não. Como acontece no caso do carnaval, que é a data em questão.

Geralmente essas datas são definidas com um ano de antecedência, e liberadas por meio de decreto publicado no Diário Oficial todos os anos.

Esse tipo de liberação é mais comum para os servidores públicos, pois a maioria dos órgãos em que atua, como, por exemplo, escolas municipais e repartições, segue as datas comemorativas liberadas no decreto mencionado acima, e não funcionam nestes dias.

Fonte: Jornal Contabil

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